Sistema Participativo de Garantia
Como aderir, iniciar a conversão e preparar a quinta para a certificação participativa.
Produtores
Como participar no SPG
Se é produtor e quer participar no SPG pode descarregar o documento “Agricultores - Como participar no SPG”, onde encontra a informação objectiva de que precisa.
Adesão ao sistema
O primeiro passo para aderir ao Sistema Participativo de Garantia (SPG) é o preenchimento da ficha de adesão. Assim passa a fazer parte do grupo prioritário que apoiamos no desenvolvimento e na conversão da sua quinta para a Agricultura Biodinâmica.
A partir deste momento também iniciamos a divulgação dos seus produtos junto dos consumidores e poderá participar na rede de comercialização no âmbito do SPG.
Plano de conversão
Para iniciar formalmente a agricultura biodinâmica deve avaliar a situação da sua unidade agrícola e as necessidades de mudança para poder obter a certificação Demeter. Esta reflexão e avaliação resulta na elaboração de um Plano de Conversão.
Este documento apresenta a situação actual da unidade agrícola assim como as alterações que serão feitas e necessárias para a unidade agrícola corresponder às normas Demeter. O Plano de Conversão consiste num planeamento temporal das mudanças que precisa de fazer.
Poderá fazer uma conversão rápida, com mínimo de um ano, ou tomar o tempo que necessita para ir experimentando novos métodos e explorando novos mercados.
Para elaborar o Plano de Conversão pode apoiar-se no “Guia de Reflexão e Auto-avaliação”, noutros produtores ou nos técnicos do SPG. Pode também contratar um consultor em Agricultura Biodinâmica.
Este período é entendido como um período de adaptação do agricultor e da quinta, que lhe permitirá analisar as várias questões da agricultura biodinâmica na quinta, ao mesmo tempo que pode acompanhar e ser acompanhado por outros produtores ou por outras pessoas com experiência.
Até ao final do primeiro ano deverá entregar o Plano de Conversão e Desenvolvimento da Quinta, e deverá ter as áreas com práticas de biodinâmica antes da terceira colheita após a adesão.
O grupo técnico do SPG efectua uma avaliação do plano com o objectivo de o aprovar, o que pode ser feito de imediato, após o esclarecimento de alguma dúvida, ou eventualmente com informações sobre as alterações que se considerarem necessárias.
Início da conversão
A data de aprovação do Plano de Conversão pelo SPG corresponde ao início da conversão, que é no mínimo de 12 meses para os produtores já com certificação biológica.
Com o início da conversão é também celebrado um contrato, que define as obrigações do SPG com o produtor e do produtor com o SPG. A utilização da marca Demeter só pode ser feita após terminar a conversão, mas poderá passar a vender os seus produtos como “em conversão para a agricultura biodinâmica”, nos termos definidos no Manual de Funcionamento do SPG.
Os produtos Demeter no mercado
A maioria dos produtores certificados Demeter em Portugal exporta a quase totalidade dos seus produtos para o mercado do Centro da Europa, não se encontrando praticamente quaisquer produtos com esta marca no mercado nacional, a não ser alguns produtos importados. No entanto, os consumidores portugueses procuram cada vez mais uma alimentação saudável e alimentos produzidos em harmonia com a natureza.
O Sistema Participativo de Garantia quer contribuir para que produtos de elevada qualidade produzidos em Portugal estejam disponíveis no mercado nacional.
Principais diferenças entre os dois sistemas de certificação possíveis em Portugal
Em Portugal coexistem dois sistemas de certificação dos produtos obtidos de acordo com as Normas Demeter. Ambos têm como objectivo assegurar a qualidade e integridade dos produtos com a marca Demeter no mercado, com a verificação dos sistemas efectuada pela BFDI (Biodynamic Federation Demeter International).
| Sistema Participativo de Garantia (SPG) | Certificação por terceira parte |
|---|---|
| Responsabilidade da certificação em Portugal. | Responsabilidade da Certificação da Federação BFDI. |
| Implementado por uma organização local. | Implementado por um Organismo de Controlo. |
| Sistema de controlo de acordo com normas internacionais mas definido localmente e auditado pela BFDI. | Sistema de controlo definido em normas internacionais e auditado pela BFDI. |
| Controlo realizado por uma equipa de pares, produtor com consumidor e/ou técnico, devidamente formados. | Controlo realizado por um técnico do organismo de controlo. |
| Taxa de adesão entre 70 e 140 euros. | Taxa de adesão de 450 euros. |
| Custos anuais de controlo baixos, com possibilidade de recuperação dos valores pela participação, com taxa sobre a facturação até 1%. | Custos anuais de controlo elevados e taxa sobre a facturação de 1,6%. |
| Sem obrigatoriedade de consultadoria. | Obrigatoriedade de ter um consultor reconhecido. |
| Apresentação de um Plano de Conversão e de Desenvolvimento que pode ser realizado pelo próprio. | Apresentação de um Plano de Conversão e de Desenvolvimento que tem de ser realizado pelo consultor. |
| Focado na troca de conhecimentos, capacitação e colaboração. | Focado na inspecção e verificação de práticas e documentos. |
| Processo de controlo centrado na participação com apoio na melhoria dos processos. | A verificação não permite qualquer aconselhamento. |
| Equipa técnica disponível para esclarecimentos do dia-a-dia, nomeadamente sobre as Normas. | Inexistente. |
| Produtos com marca Demeter para comercialização no mercado nacional. | Produtos com marca Demeter com acesso à exportação. |
| Possibilidade de comercializar os produtos como “em conversão para a agricultura biodinâmica” sem a marca Demeter. | Sem possibilidade de comercialização “em conversão” para exportação. |
Para esclarecer dúvidas: spg@demeterportugal.pt
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